Termos de Comercialização em Ambiente Virtual – Marketplace – Vendedor e Fornecedor

Versão 2.0 de 10 de março de 2022

Denominado MARKETPLACE – OPÇÃO GOSPEL, com sua sede à Rua Cadência, 235 CEP 08340-090 – São Paulo/SP, e com endereço eletrônico www.opcaogospel.com.br neste documento denominado simplesmente “INTERMEDIARIA”, e o VENDEDOR/FORNECEDOR, pessoa física, devidamente cadastrada no site OPCÃOGOSPEL para vender seus produtos, neste documento denominado simplesmente “VENDEDOR/FORNECEDOR”; tem entre si justo e acertado o presente Contrato de Comercialização em Ambiente Virtual (“CONTRATO”), que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas.

1 DO OBJETO DO CONTRATO
1.1- O serviço do objeto do presente CONTRATO consiste em ofertar produtos e serviços (Score/Partituras) do VENDEDOR/FORNECEDOR no website do INTERMEDIARIO, doravante denominado “MARKETPLACE”, para que o VENDEDOR/FORNECEDOR disponibilize a venda de seus próprios produtos e serviços, mediante pagamento de comissão a INTERMEDIARIA pelas vendas realizadas.
Parágrafo único: É terminantemente proibido a venda de músicas, a menos que o vendedor seja o autor devidamente comprovado por meio do ECAD.
O site Opção Gospel tem a finalidade única de vendas de arranjos musicais e seus derivados e serviços de produções musicais.

2 DA INTERMEDIARIA
2.1- A INTERMEDIARIA é uma empresa especializada na criação, desenvolvimento e gestão de sistemas de comercialização de  serviços em ambiente eletrônico na internet, sendo responsável pela gestão, administração e operação de website de comércio eletrônico, disponibilizando a estrutura necessária para que seus clientes ofertem seus produtos em seu MARKETPLACE.
2.2- A INTERMEDIARIA não participa no controle de estoque, produção e qualidade dos produtos ou prestação de serviços do VENDEDOR/FORNECEDOR, não sendo, portanto, fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados no seu website.

3- DAS OBRIGAÇÕES DA INTERMEDIARIA
3.1- A INTERMEDIARIA será responsável pelo desenvolvimento do MARKETPLACE, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para que o VENDEDOR/FORNECEDOR oferte seus produtos e serviços.
3.2- A INTERMEDIARIA oferecerá ainda as ferramentas necessárias ao checkout e processo de pagamento, diretamente ou por meio de serviços prestados por terceiros, bem como meios de comunicações eletrônica relacionados ao status do pedido da venda ao consumidor.
3.3- Fica a critério da INTERMEDIARIA a gestão das categorias, fotos, informações dos produtos anunciados pelo VENDEDOR/FORNECEDOR, podendo ela se negar a inserir no MARKETPLACE quaisquer itens que entendam serem inadequados.
3.4- A INTERMEDIARIA disponibilizará ao VENDEDOR/FORNECEDOR as informações referentes aos pedidos efetuados, sempre que alguma compra do produto ou serviço por ele ofertado for confirmada, inclusive os dados necessários para emissão de nota fiscal ao consumidor.
3.5- A INTERMEDIARIA será responsável por estabelecer as condições de pagamento bem como realizar a cobrança dos consumidores.
3.6- A INTERMEDIARIA será responsável pela mitigação das possibilidades de fraudes no MARKETPLACE e assim o faz através de um modelo estatístico criado pela empresa contratada pela INTERMEDIARIA para tal atividade. Nenhum sistema de controle antifraude é 100% invencível, sendo assim a INTERMEDIARIA não se responsabiliza por qualquer prejuízo que possa o VENDEDOR/FORNECEDOR sofrer, tais como, mas não se limitando a, cancelamentos e fraudes de qualquer tipo, que ultrapasse os controles e cuidados aqui citados.
3.7- A INTERMEDIARIA deverá prestar esclarecimentos referentes ao processo da venda no MARKETPLACE aos consumidores, direcionando-os à Central de Atendimento do MARKETPLACE para o saneamento de dúvidas sobre pedidos, produtos e serviços do VENDEDOR/FORNECEDOR, porém poderá, quando necessário, encaminhar o atendimento diretamente ao VENDEDOR/FORNECEDOR, no caso de atendimento técnico avançado ou específico dos produtos e serviços anunciados pelo VENDEDOR/FORNECEDOR no MARKETPLACE.
3.8- A INTERMEDIARIA divulgará o Marketplace nos canais publicitários disponíveis, assumindo todos os custos e responsabilidades sobre esta atividade, quando a mesma for de inteira gestão da INTERMEDIARIA.
3.9- A INTERMEDIARIA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo VENDEDOR/FORNECEDOR em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior, ou ainda por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do VENDEDOR em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
3.10- O VENDEDOR/FORNECEDOR pode optar por assumir total responsabilidade pelo custo do frete, caso haja, informando este fato no sistema gerenciamento do MARKETPLACE e preenchendo todos dados referentes aos seus contratos com operadores logísticos de sua preferência.
3.11- Cabe à INTERMEDIARIA contratar e administrar empresas de gestão de pagamentos, sendo estas as responsáveis pela distribuição dos repasses (“splits de pagamento”) ao VENDEDOR/FORNECEDOR, deduzindo o valor da comissão acordado neste CONTRATO.
3.12- A INTERMEDIARIA definirá a forma de parcelamento de pagamento a ser oferecida ao consumidor no MARKETPLACE e propiciará ao VENDEDOR/FORNECEDOR formas de antecipação de recebimentos, mediante a taxas previamente estabelecidas e comunicadas.

4- DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR/FORNECEDOR
4.1- O VENDEDOR/FORNECEDOR se compromete a disponibilizar somente produtos e serviços que estejam sob seu controle e declara ser integralmente responsável pelos produtos e serviços disponibilizados aos consumidores no MARKETPLACE, incluindo as características dos produtos e serviços, preços, formas e prazos de entrega, além de todas as condições relacionadas à oferta.
4.2- Obter as autorizações legais exigidas para a venda de seus produtos e serviços junto aos órgãos responsáveis, bem como todas as autorizações devidas e necessárias para o uso de suas marcas próprias e a divulgação das marcas dos seus fornecedores, devendo apresentá-las quando solicitadas.
4.3- A responsabilidade por todas as obrigações decorrentes das transações de compra e venda dos produtos ou serviços, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do VENDEDOR/FORNECEDOR, que deverá arcar com eventuais ônus que decorram de ações judiciais que envolvam a INTERMEDIARIA.
4.4- O VENDEDOR/FORNECEDOR será responsável por realizar as trocas dos produtos que venham a apresentar defeitos e/ou vícios, nos termos do Código de Defesa do Consumidos e legislação aplicável, bem como a devolver o valor das vendas, total ou parcialmente, caso a troca não seja possível, concordando em seguir os procedimentos da Política de Troca e Devolução e com os Termos de Uso da INTERMEDIARIA.
4.5- O VENDEDOR/FORNECEDOR se compromete a concretizar a venda realizada através do MARKETPLACE, entregando o produto ou prestando o serviço ao consumidor, ciente, portanto que deverá manter atualizada a quantidade em estoque do produto anunciado no MARKETPLACE, bem como disponibilizar todos os recursos necessários para prestação de seus serviços, visto que o não cumprimento prejudica a reputação do MARKETPLACE, prejudicando as vendas de todos os VENDEDORES/FORNECEDORES ali presentes.
4.6- A não concretização da venda implicará na devolução do valor pago ao consumidor.
4.7- O VENDEDOR/FORNECEDOR se responsabilizará pelo custo de entrega dos produtos comercializados pelo MARKETPLACE, através de contrato com os Correios, estabelecendo o preço do frete, cobrando ou não do consumidor final, e realizando o seu pagamento ao operador logístico.
4.8- O VENDEDOR/FORNECEDOR será responsável a fornecer ao cliente comprador de seu produto os códigos de rastreio de todos os pedidos enviados aos correios ou transportadoras, imediatamente após sua disponibilização, através do sistema administrativo do VENDEDOR/FORNECEDOR, caso exista, ou por e-mail e ainda por sistema próprio.

5. USO DA MARCA
5.1- O VENDEDOR/FORNECEDOR concede à INTERMEDIARIA licença gratuita e não exclusiva, isenta de royalties, durante o período de vigência do CONTRATO, para publicação, utilização, reprodução, distribuição, transmissão e exibição das suas marcas e de seu nome comercial em relação à execução deste CONTRATO.
5.2- A INTERMEDIARIA autoriza o VENDEDOR/FORNECEDOR a utilizar seu nome, marca e logomarca para o exclusivo fim de direcionar seus consumidores para o MARKETPLACE.
5.3- A INTERMEDIARIA poderá remover do MARKETPLACE produtos ou serviços do VENDEDOR/FORNECEDOR, caso receba alguma denúncia, reclamação ou questionamento de terceiros titular de marca.

6. REMUNERAÇÃO
6.1- Pelos serviços realizados, o VENDEDOR/FORNECEDOR pagará à INTERMEDIARIA (incluindo-se aqui o programa de pontos, conforme item 10 da tabela e valores descrito nos termos de uso de pontos e obrigações) uma comissão equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor líquido das vendas realizadas através do MARKETPLACE, que será retido no momento do repasse financeiro ao VENDEDOR/FORNECEDOR. As regras dos custos são as seguintes:

Comissão das operadoras de crédito (a média geral fica entre 7 a 8% para as operadoras de crédito):
– 4,2% compras no cartão à vista;
– 4,6% + 0,40 por parcela, compras no cartão à vista;
– R$ 3,90 pagamento por boleto;
– R$ 2,90 pagamento via PIX;

Custos e lucro real:
– 8,0% custos com manutenção do sistema MarketPlace;
– 2,0% filantropia para institutos musicais*;
– 3,2% custos diversos;
– 12,0% é a média do lucro real do MarketPlace;

Estes valores estão baseados nos custos que a administradora de crédito cobra do Opção Gospel, podendo variar de acordo com os critérios de cobrança das mesmas.
O Site Opção Gospel trabalha com lisura total e não esconde nada de seus parceiros. Lucro é lucro e custo é custo.

* A filantropia para institutos musicais é uma forma de ajudar a música chegar em vários pontos do Brasil. O site Opção Gospel quer ajudar a estas instituições/escola desde que as mesmas cumpram a sua parte oferecendo bolsas a estes alunos. A instituição/escola deverá estar devidamente cadastrada em nosso sistema para receber a ajuda. É de suma importância conhecer as nossas regras para este benefício.

6.2- A comissão deverá ser paga à INTERMEDIARIA também nos casos em que a entrega do produto ao comprador não se concretizar por responsabilidade do VENDEDOR/FORNECEDOR, exceto nas hipóteses de arrependimento do consumidor nos termos da lei vigente, e comprovada.
6.3- A oferta de pontos, caso exista, é de responsabilidade da INTERMEDIARIA, cabendo ao VENDEDOR/FORNECEDOR utiliza-las ou não, dentro dos critérios e valores estabelecidos nos termos de uso de pontos.
6.4- A comissão deverá ser paga à INTERMEDIÁRIA também para os casos de uso de pontos do cliente no carrinho de compras.
6.5- Para os termos de uso de pontos e obrigações, no pedido em que cliente utilizar os seus pontos no checkout, não haverá novos pontos acrescido em sua conta para uso posterior. A promoção de pontos só é valida para compras normais, onde não se abatem pontos no carrinho.

7. DO REPASSE FINANCEIRO AO VENDEDOR/FORNECEDOR
7.1- A INTERMEDIARIA repassará ao VENDEDOR/FORNECEDOR o valor da venda do produto ou serviço por ele anunciado, descontada a comissão da INTERMEDIARIA e o frete, caso este seja de responsabilidade da INTERMEDIARIA. O repasse será realizado da seguinte forma:

ATENÇÃO: Poderá ser solicitado resgate somente 01 (uma) única vez por semana, sempre ás sextas-feiras, até às 16hs. Os pagamentos serão realizados sempre na segunda-feira seguinte à solicitação.
O vendedor deverá respeitar os prazos abaixo para receber/solicitar os valores de retirada em seu saldo.

Ex.: Se um cliente comprar em cartão á vista, via JUNO, o vendedor só poderá solicitar o resgate na semana que completar os 30 dias que a JUNO nos dá de carência (não é possível antecipar resgate).
Se a compra for via Paypal, na semana que completa 7 dias, poderá ser solicitado o resgate e, ainda; se a compra for via boleto ou pix, o resgate é mais rápido e poderá ser até solicitado na mesma semana, desde que a compra confirmada, seja feita entre segunda e terça-feira. Nestes casos, poderá ser feito o resgate na mesma semana, ou seja, na sexta-feira. Veja abaixo a tabela de prazos de liberação:

Liberação PIX: Até 02 dias úteis;
Liberação Cartão á vista ou parcelado JUNO: 30 dias;
Liberação Cartão à vista ou Parcelado PAYPAL: Até 06 dias úteis;
Liberação PAGSEGURO: De 16 a 18 dias úteis;
Liberação por Boleto Bancário: Até 02 dias úteis;

Atenção: Os prazos acima poderão sofrer ajustes. Tudo vai depender de acordos firmados com as instituições de pagamento. Estamos trabalhando para isso. Todos os nossos vendedores serão informados caso haja mudanças.
7.2- O VENDEDOR/FORNECEDOR não poderá solicitar a antecipação dos créditos dos pagamentos via cartão à administradora.
7.3- O VENDEDOR/FORNECEDOR quando cancelar sua conta conosco, deverá aguardar os prazos acima para solicitar os seus resgates.

8. OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS.
8.1- O VENDEDOR/FORNECEDOR se responsabiliza pela emissão das Notas Fiscais de venda de seus produtos e serviços aos consumidores através do MARKETPLACE, pelos recolhimentos de todos os impostos e tributos incidentes sobre tais, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais acessórias, isentando a INTERMEDIARIA de qualquer responsabilidade sobre estes.
8.2- A INTERMEDIARIA deverá emitir Nota Fiscal mensal referente ao total de comissionamento recebido do VENDEDOR/FORNECEDOR no referido período, bem como cumprir com todas as obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil.

09. DO PRAZO DO CONTRATO.
09.1- O presente instrumento passa a vigorar na data de sua assinatura, ou aceite eletrônico via site Opção Gospel e passando a vigorar por prazo indeterminado.
09.2- O presente CONTRATO poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo as partes cumprirem as obrigações previstas neste CONTRATO até o final do prazo desta notificação.

10. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO.
10.1- O presente CONTRATO é regido pelas leis do Brasil.
10.2- Para todas as controvérsias e questões relacionadas a este CONTRATO as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo – SP.

Opção Gospel
Logo
Registrar Nova Conta
Redefinir Senha
Carrinho de Compra